Ameaças de Trump ao Irã são crimes de guerra? Entenda o termo e se os EUA podem ser punidos

Professor explica o porquê da ameaça de Trump ao Irã se configurar crime de guerra As ameaças do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o Irã ...

Professor explica o porquê da ameaça de Trump ao Irã se configurar crime de guerra As ameaças do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o Irã abriram um debate na comunidade internacional sobre possíveis crimes de guerra. Nesta terça-feira (7), os dois países chegaram a um acordo que resultou em uma trégua de duas semanas. ✅ Siga o canal de notícias internacionais do g1 no WhatsApp AO VIVO: Acompanhe as últimas notícias da guerra ▶️ Contexto: Trump elevou o tom contra o Irã nos últimos dias e disse que poderia atacar pontes e usinas de energia do país caso o Estreito de Ormuz não fosse reaberto. A via marítima é uma das principais rotas do petróleo mundial e foi fechada por forças iranianas após o início da guerra. No domingo (5), o presidente usou palavrões em uma rede social ao se referir ao Irã e afirmou que o país iria "viver no inferno" se a rota marítima não fosse reaberta. No dia seguinte, ele disse que poderia tomar o país inteiro e prometeu ataques capazes de destruir usinas e pontes em poucas horas. Nesta terça, o presidente afirmou que "uma civilização inteira" morreria para "nunca mais ser ressuscitada". Após as declarações, o governo iraniano disse que as falas violam o direito internacional. Trump respondeu que não estava preocupado. "O que é crime de guerra é permitir que um país doente, com líderes dementes, possua uma arma nuclear", afirmou. "Eles mataram manifestantes, são animais. E nós temos que detê-los." A ONU define crimes de guerra como violações do direito internacional humanitário em conflitos armados, sejam eles internacionais ou internos. Entre os exemplos estão: assassinato e tortura; ataques intencionais contra civis; ataques contra trabalhadores humanitários; ataques contra igrejas, escolas e hospitais; uso de armas proibidas, como químicas ou de fragmentação. 🔎 A professora de direito internacional Priscila Caneparo, da Washington & Lincoln University, afirma que os crimes de guerra são definidos pelas Convenções de Genebra de 1949 e pelo artigo 8º do Estatuto de Roma, que criou o Tribunal Penal Internacional. Segundo Caneparo, apenas as declarações de Trump não configuram crimes de guerra, já que a legislação internacional não trata de incitação nesses termos. No entanto, ações mencionadas por ele, se tiradas do papel, poderiam ser enquadradas como violações. Entre elas estão: ataques a infraestrutura civil, como pontes; ações com impacto amplo sobre a população, com alto risco de mortes; ataques a patrimônios históricos protegidos pela Unesco sem justificativa militar; medidas que provoquem falta de água, alimentos ou medicamentos. "A gente tem um rol muito extenso sobre o que seriam crimes de guerra, e Trump tem conseguido fazer um check em várias especificações desses crimes", disse. "Com essas falas, basicamente, a gente já identificaria quatro possíveis crimes de guerra." Haveria punição? Foto de arquivo de 7 de novembro de 2019 mostra sede do Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia, na Holanda Peter Dejong/AP Caneparo explica que a responsabilização no direito internacional pode ocorrer em duas frentes: contra o Estado e contra indivíduos, como o próprio Trump e integrantes do governo. ⚖️ Segundo ela, no caso dos Estados Unidos, uma possibilidade seria uma ação na Corte Internacional de Justiça (CIJ). Nesse cenário, o país não seria julgado por crimes de guerra, mas por descumprimento de tratados internacionais. "A Corte Internacional de Justiça não pode simplesmente abrir esse processo. É preciso que outro Estado faça o pedido. O Irã, por exemplo, poderia requerer a abertura", explica. Já a responsabilização individual pode ocorrer por meio do Tribunal Penal Internacional (TPI). Para isso, seria necessário seguir algumas etapas: abertura de uma investigação; instauração de um inquérito no TPI; apresentação de denúncia pela promotoria contra os envolvidos. Na prática, porém, esse caminho é considerado improvável. Um dos motivos é que os Estados Unidos não fazem parte do Estatuto de Roma, o que reduz a capacidade de o tribunal impor decisões ou obter cooperação para a entrega de investigados. Além disso, segundo a especialista, o TPI sofre pressões políticas. "Já houve tentativas de investigar o alto escalão dos Estados Unidos por crimes de guerra no Afeganistão e no Iraque, mas esses processos não avançaram diante da pressão do próprio país", afirma. 💡 Uma alternativa, segundo ela, é a chamada jurisdição universal. Nesse modelo, qualquer país pode julgar delitos internacionais, como crimes de guerra, genocídio e crimes contra a humanidade. Isso significa que, fora do poder, um líder como Trump poderia ser preso e julgado por outro Estado ao viajar para o exterior. Casos históricos seguem esse modelo: O nazista Adolf Eichmann, considerado um dos organizadores do Holocausto, foi julgado e condenado à morte em Israel após ser capturado na Argentina no início da década de 1960. O ex-ditador chileno Augusto Pinochet foi detido no Reino Unido em 1998 após a Justiça da Espanha emitir um mandado de prisão internacional por violações de direitos humanos. Acordo entre Irã e EUA Donald Trump Jonathan Ernst/Reuters Trump anunciou na noite desta terça-feira que adiou por duas semanas o ultimato contra o Irã. Ele disse ter condicionado a medida à abertura completa do Estreito de Ormuz. O presidente norte-americano alegou que todos os objetivos militares dos EUA no Irã já foram cumpridos e que as negociações para um acordo definitivo de paz estão avançadas. Segundo ele, os EUA receberam uma proposta de plano de paz do Irã, considerada uma base viável para negociação. Trump declarou que quase todos os pontos de divergência já foram acordados entre os dois países. "Um período de duas semanas permitirá que o acordo seja finalizado e concluído", disse. O ministro das Relações Exteriores do Irã, Abbas Araghchi, confirmou que um acordo entre os dois países havia sido fechado. Segundo ele, Teerã vai suspender ações defensivas desde que os ataques contra o país sejam interrompidos. Araghchi disse ainda que a passagem pelo Estreito de Ormuz será segura durante a trégua, com algumas condições. O ministro iraniano também declarou que os Estados Unidos pediram negociações conforme uma proposta americana de 15 pontos. Ele também disse que Washington aceitou um plano de 10 pontos do Irã como base para o diálogo. As conversas devem começar na sexta-feira (10), no Paquistão. VÍDEOS: mais assistidos do g1